4 de ago. de 2010

Aprovado aumento da licença-maternidade para seis meses

Proposta da senadora Rosalba Ciarlini foi aprovada com 62 votos; matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.

A PEC foi aprovada em primeiro turno no esforço concentrado de julho.

O Senado Federal aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/07 da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) que garante a ampliação da licença à gestante de 120 para 180 dias. A PEC recebeu 62 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

Na prática, a proposta estende a todas as trabalhadoras o benefício que havia sido concedido pela Lei 11.770/08 às funcionárias das empresas que aderissem ao Programa Empresa Cidadã. Pela lei, originada de projeto da senadora Patrícia Saboya (PDT/CE), as empresas que aderissem ao programa teriam benefícios fiscais.

A PEC foi aprovada em primeiro turno no esforço concentrado de julho. O resultado foi comemorado pelos senadores e pelo público presente nas galerias do Plenário.

A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.

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