23 de mai. de 2012

Prefeito de Caraúbas perde mandato por infidelidade

O prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva perdeu ontem o mandato por infidelidade partidária em decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral. A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral que entendeu caracterizada a infidelidade partidária quando o prefeito desfiliou-se do Partido Social Brasileiro (PSB). Relator do processo, o juiz Jailsom Leandro destacou que a jurisprudência do TSE e do próprio Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte entendem que as divergências partidárias não configuram a grave discriminação pessoal, implicando assim, a não justa causa para desfiliação partidária.

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