Um grupo de oito vereadores se reuniu nesta sexta-feira (4) para discutir qual será a postura da Câmara Municipal do Natal diante da Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público, que pede a anulação do reajuste, de R$ 9.288,04 para R$ 15.018,75, concedido aos parlamentares por meio da Resolução nº 380/ 10.
Participaram do encontro os vereadores Adão Eridan (PR), Sargento Regina (PDT), Raniere Barbosa (PRB), Maurício Gurgel (PHS), Franklin Capistrano, Júlia Arruda e Júlio Protásio (os três do PSB) e o presidente da Câmara, Edivan Martins (PV). Também esteve presente o procurador-geral da Casa, Tiago Fernandes.
Os parlamentares presentes chegaram a um consenso de que até renunciam do reajuste, caso fique comprovado que é ilegal, desde que o Ministério Público também questione a aumento salarial concedido aos deputados estaduais e federais.
Isso porque, o valor percebido pelos vereadores de Natal é 75% do percebido pelos deputados estaduais, conforme determina a legislação. “A gente passa a vida toda sem aumento, desde que o deputado federal não aumente, desde que o estadual não aumente. Então, por que o MP não arranja um argumento jurídico contra a Assembleia, para diminuir o aumento deles [dos deputados]?”, questionou o vereador Júlio Protásio.
A vereadora Júlia Arruda indagou o porquê de o MP não investigar o auxílio paletó da Assembleia Legislativa. Já o veredaor Raniere Barbosa disse irá questionar os valores percebidos pelo judiciário e ressaltou o trabalho social desenvolvido pelos parlamentares.
Adão Eridan também se queixou do MP não questionar o aumento concedido em outras Casas Legislativas, nas quais os parlamentares chegam a receber mais de R$ 20 mil/ mês.
Segundo o MP, a contestação está sendo feita porque o reajuste de 75% só pode ser concedido no final da legislatura (ou seja, no final de 2012) e a modificação salarial deve ser feita por meio de lei , e não de resolução, como aconteceu.
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