O débito financeiro do Estado do Rio Grande do Norte acumulado nos últimos anos, e que atingiu diversos setores da economia, será alvo de investigação do Tribunal de Contas do Estado. Na tarde desta terça-feira (18), o TCE provou por unanimidade, na sessão plenária, uma inspeção nas unidades da administração direta do Governo do Estado referentes às gestões de Wilma de Faria (últimos meses) e Iberê Ferreira de Souza.
O corpo técnico do TCE deverá investigar as razões do endividamento do governo do estado no atual momento e as possíveis consequências dos atos de gestão em face da Lei de Responsabilidade Fiscal. Também será analisado pelo Ministério Público de Contas se houve movimentação indevida em contas de recursos vinculados a finalidade específicas por norma legal ou constitucional.
O pedido de inspeção extraordinária ainda vai apurar se houve violação de disposições legais, principalmente daquelas contidas na Lei nº 8.666/96 (licitações), nas compras e contratações de obras e serviços realizados pelo governo anterior no ano de 2010, ou em anos anteriores, mas que tenham repercussão na atual crise financeira do estado.
O procurador geral do ministério público junto ao TCE, Thiago Guterres, justifica o pedido de inspeção principalmente em função do desequilíbrio financeiro em que se encontra as contas públicas do estado, “ possivelmente em virtude de dívidas milionárias deixadas pelo governo anterior “, disse.
Dívida
Em entrevista ao Jornal 96, da 96 FM, no último dia 11 de janeiro, a governadora Rosalba Ciarlini explicou ao jornalista Diógenes Dantas que a dívida do RN chegava a R$ 1 bilhão.
"Só vou saber exatamente o tamanho do débito financeiro no final do mês. Porque na transição foi possível levantar um débito de mais de R$ 800 milhões, ao assumir, na primeira semana surgiram esses débitos que não estavam computados de R$ 132 milhões. E cada dia nós nos surpreendemos como novas coisas. Mas deve ser mais de 1 bilhão, então vamos enfrentar porque a dívida do estado é do Estado, vamos honrar", explicou.
O corpo técnico do TCE deverá investigar as razões do endividamento do governo do estado no atual momento e as possíveis consequências dos atos de gestão em face da Lei de Responsabilidade Fiscal. Também será analisado pelo Ministério Público de Contas se houve movimentação indevida em contas de recursos vinculados a finalidade específicas por norma legal ou constitucional.
O pedido de inspeção extraordinária ainda vai apurar se houve violação de disposições legais, principalmente daquelas contidas na Lei nº 8.666/96 (licitações), nas compras e contratações de obras e serviços realizados pelo governo anterior no ano de 2010, ou em anos anteriores, mas que tenham repercussão na atual crise financeira do estado.
O procurador geral do ministério público junto ao TCE, Thiago Guterres, justifica o pedido de inspeção principalmente em função do desequilíbrio financeiro em que se encontra as contas públicas do estado, “ possivelmente em virtude de dívidas milionárias deixadas pelo governo anterior “, disse.
Dívida
Em entrevista ao Jornal 96, da 96 FM, no último dia 11 de janeiro, a governadora Rosalba Ciarlini explicou ao jornalista Diógenes Dantas que a dívida do RN chegava a R$ 1 bilhão.
"Só vou saber exatamente o tamanho do débito financeiro no final do mês. Porque na transição foi possível levantar um débito de mais de R$ 800 milhões, ao assumir, na primeira semana surgiram esses débitos que não estavam computados de R$ 132 milhões. E cada dia nós nos surpreendemos como novas coisas. Mas deve ser mais de 1 bilhão, então vamos enfrentar porque a dívida do estado é do Estado, vamos honrar", explicou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário