Dois projetos de lei que vêm sendo discutidos pelos senadores aumentam os impostos cobrados sobre os cigarros, buscando com isso reduzir o tabagismo no país. No entanto, o governo prefere tornar mais rígidas as regras para sua venda aos consumidores, o que também pode reduzir o vício, especialmente entre os jovens.
Neste momento, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promove consulta pública de uma resolução que proibirá a exposição de maços de cigarros nos locais de venda, como padarias e supermercados. Além disso, incluirá novas advertências nos marços, como a frase "Tabagismo é doença". Hoje, já são impressas nas carteiras de cigarro alertas sobre os malefícios do produto à saúde.
Os dois projetos foram apresentados por senadores que também são médicos. O primeiro (PLS 314/08), do ex-senador Tião Viana (PT-AC), que deixou recentemente mandato para assumir o governo do Acre, chega a aumentar de 169% para 463% a alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social cobrada dos cigarros. Ele quer aumentar ainda em cerca de 50% a cobrança de PIS-Pasep e Cofins sobre os cigarros. No final, as duas tributações podem elevar o preço para o consumidor em cerca de 10%.
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